Termos de venda e devoluções

1. Vendedor

Sabores da Serra (loja fictícia), Rua Exemplo, 1, Serra. Contacto: [email protected], +351 210 000 000.

2. Preços

Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes, quando existem, são indicados antes do pagamento.

3. Encomenda e pagamento

A encomenda fica concluída com a confirmação do pagamento. Os pagamentos são processados de forma segura pela Stripe; a loja não tem acesso aos dados do seu cartão.

4. Entrega

Envio para PT, com portes de 4,50 € (grátis em encomendas a partir de 40,00 €). Prazo indicativo: 2 a 4 dias úteis. É possível levantar a encomenda na loja sem custos (Segunda a sábado, das 9h às 19h).

5. Direito de livre resolução (devoluções)

Se for consumidor, pode desistir da compra no prazo de 14 dias a contar da receção dos produtos, sem indicar motivo (Decreto-Lei n.º 24/2014). Comunique-o por email e devolva os produtos nos 14 dias seguintes. Reembolsamos o valor pago, incluindo os portes de envio normais, no prazo de 14 dias a contar da comunicação, podendo reter o reembolso até recebermos os produtos. Os custos da devolução são suportados pelo cliente. Este direito não se aplica, entre outros casos previstos na lei, a produtos perecíveis, a produtos selados que não possam ser devolvidos por razões de higiene depois de abertos, nem a produtos personalizados.

6. Garantia

Os bens têm a garantia legal de conformidade de 3 anos (Decreto-Lei n.º 84/2021). Em caso de problema, contacte-nos.

7. Reclamações e litígios

Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.